Detalhes do Processo
Processo nº 12792/2023           Data Entrada 19/10/2023 14:12:37
Situação Processo decidido
Origem INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS - CNPJ: 25.091.307/0001-76
Entidade Vinculante SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD - CNPJ: 26.894.022/0001-36
Responsável(eis) SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA - CPF: 58602640110
Interessado(s) DARILENE MAGALHAES BATISTA - CPF: 37754092115
Classe/Assunto 8.ATO DE PESSOAL / 7.APOSENTADORIA
Distribuição CORPO ESPECIAL DE AUDITORES
Relator Conselheiro Substituto LEONDINIZ GOMES
Representante do MPC Procurador(a) JOSE ROBERTO TORRES GOMES
Departamento Atual ARQUIVO CENTRAL TCE-TO

Evento Documento Data Arq
14 DESPACHO 3/2024
24/01/2024 14:10:05
13 DESPACHO 82/2024
23/01/2024 14:35:58
12 CERTIDÃO 71/2024 23/01/2024 13:53:54
11 DECLARAÇÃO DE ENVIO 3203/2023 29/11/2023 14:38:29
10 OFÍCIO 2880/2023 29/11/2023 14:01:59
9 CERTIDÃO 5833/2023 28/11/2023 13:34:31
8 EXTRATO DE DECISÃO 5663/2023 28/11/2023 13:17:57
7 RESOLUÇÃO 845/2023
Pub. BO nº 3366 em 28/11/2023
 28/11/2023 12:21:23
6 PROPOSTA DE DECISÃO 1396/2023 28/11/2023 12:20:40
5 RELATÓRIO DO PROCESSO 1444/2023 08/11/2023 09:32:27
4 DESPACHO 2773/2023
08/11/2023 09:31:19
3 PARECER 2392/2023 07/11/2023 11:04:49
2 PARECER TÉCNICO 858/2023 06/11/2023 09:04:31
1 AUTUAÇÃO 12792/2023 19/10/2023 14:12:37

Imprimir

...

 

Sessão Data Ata Vídeo Sessão Virtual
Finalizada
 70ª Sessão Ordinária Virtual Primeira Câmara 20/11/2023 - 10:00:00

Decisão Resultado Ementa
RESOLUÇÃO 845/2023
Pub. BO nº 3366 em 28/11/2023
DETERMINAR REGISTRO
LEGAL
PREVIDENCIÁRIO. ATO DE PESSOAL. APOSENTADORIA. LEGAL. DETERMINAR REGISTRO.